Decisão da 2ª Vara Agrária de Cuiabá mantém ação em análise após suspeita de disputa entre familiares pela posse do imóvel; perícia vai definir detalhes sobre ocupação e esbulho
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, determinou a suspensão do processo de reintegração de posse do lote onde funciona a Igreja da Paz, no Parque Residencial Coxipó, até a conclusão de perícia técnica. A decisão foi proferida na quinta-feira (5) e ocorre em meio a indícios de conflito familiar entre os herdeiros do proprietário falecido.
A ação foi movida pelo Espólio de Moacyr dos Santos, representado por Edienes Rosa do Carmo, contra Thiago Eriksson dos Santos, filho de Inalva Maria da Silva Santos, ex-esposa do falecido e mãe do réu, que também contesta a reintegração alegando que o imóvel seria utilizado pela igreja. O espólio afirma que houve invasão, troca de cadeados e impedimento de entrada da inventariante e do locatário do imóvel.
Embargos de terceiro apresentados pela Igreja da Paz foram julgados improcedentes, levantando suspeitas de tentativa familiar de se apropriar do patrimônio. A juíza reconheceu conflito de interesses entre os membros da família e autorizou a produção de provas, incluindo testemunhas e depoimentos pessoais. O valor da causa foi ajustado para R$ 100 mil.
O processo permanece suspenso até que a perícia técnica esclareça a posse do imóvel e a ocorrência de esbulho, após o que será marcada audiência de instrução e julgamento.
