Categoria busca apoio de Botelho para fortalecer o reconhecimento previsto em lei e garantir maior valorização aos trabalhadores de postos de combustíveis
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) recebeu representantes do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro-MT), na manhã desta segunda-feira (24), e reafirmou seu compromisso com a valorização dos frentistas, categoria que desempenha um papel essencial no atendimento à população e no funcionamento dos postos de combustíveis em Mato Grosso.
Durante o encontro, os representantes do Sinpospetro-MT lembraram uma reivindicação apresentada ao parlamentar em 2024, quando o diretor executivo do sindicato, Laerte Cezaro de Oliveira, procurou o gabinete de Botelho e levou a documentação solicitando o reconhecimento oficial da categoria por meio da criação de uma data comemorativa.
A partir da demanda, Botelho apresentou o Projeto de Lei nº 1.503/2024, que instituía o Dia do Frentista no Estado, com comemoração prevista para 30 de março. O projeto foi protocolado em agosto de 2024 e tramitou na Assembleia Legislativa.
Durante a tramitação, porém, a Assembleia Legislativa realizou uma busca em seus arquivos e identificou que Mato Grosso já possuía uma legislação sobre o tema. Trata-se da Lei nº 8.553, de 14 de setembro de 2006, de autoria do então deputado estadual Sérgio Ricardo, que instituiu o Dia do Frentista no Estado, celebrado anualmente em 1º de março.
Diante da existência da legislação anterior, o projeto apresentado por Botelho foi encaminhado ao arquivo. A identificação da lei, no entanto, reforçou a importância de dar visibilidade à legislação já existente e de assegurar o reconhecimento da categoria, que reúne milhares de trabalhadores em Mato Grosso.
Botelho destacou que a valorização dos frentistas deve ir além da existência de uma data no calendário oficial e representar o reconhecimento da importância do trabalho realizado diariamente pelos profissionais.
“Nós recebemos essa reivindicação, ouvimos os trabalhadores e apresentamos o projeto. Durante a tramitação, a Assembleia identificou que já existia uma lei de 2006 instituindo o Dia do Frentista em Mato Grosso. Agora, o nosso compromisso é ajudar a dar visibilidade a essa legislação e fortalecer o reconhecimento que essa categoria merece. São trabalhadores que estão todos os dias atendendo a população e prestando um serviço essencial. Precisamos valorizar cada vez mais esses profissionais.”, afirmou Botelho.
Para o diretor executivo do Sinpospetro-MT, Laerte Cezaro de Oliveira, a reivindicação da categoria é justamente para que o reconhecimento previsto na legislação seja efetivamente valorizado.
“A nossa solicitação é para que o deputado continue nos ajudando nessa reivindicação, para que essa lei seja realmente efetivada e para que o Dia Estadual dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis seja reconhecido. É uma forma de valorizar uma categoria que trabalha todos os dias atendendo a população e que merece esse reconhecimento.”, afirmou Laerte Cezaro de Oliveira.
A Lei nº 8.553/2006 estabelece o Dia do Frentista em 1º de março e permanece como a legislação estadual que reconhece oficialmente a categoria em Mato Grosso.
O projeto apresentado por Botelho em 2024 também destacava a relevância desses profissionais para a sociedade, ressaltando que, além do abastecimento, os frentistas realizam atendimento direto aos clientes, serviços relacionados aos veículos e outras atividades de apoio aos motoristas.
