O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), a Mensagem nº 36/2026 enviada pelo Governo Federal, que autoriza a reestruturação da dívida de U$ 50 milhões da Bolívia com o Brasil.
A matéria, relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD) passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado, encerrando um contencioso bilateral que se arrastava há mais de duas décadas.
A dívida tem origem em créditos de exportação de bens e serviços concedidos por empresas brasileiras, públicas e privadas, ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000.
As negociações para equacionar o passivo foram interrompidas em 2006, após a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos pelo governo de Evo Morales, que atingiu investimentos da Petrobras no país vizinho. O episódio deteriorou a relação diplomática e comercial entre os dois países, e a dívida permaneceu sem solução durante governos sucessivos de ambos os lados.
“Recebi a missão do presidente Lula de atuar na articulação que viabilizou o desfecho. Ainda como ministro da Agricultura e Pecuária, em março de 2026, a partir de uma negociação bilateral entre o presidente Lula e o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, foi possível um acordo de harmonização regulatória entre Brasil e Bolívia voltado a facilitar o comércio bilateral nos setores de alimentos, bebidas, máquinas e equipamentos agrícolas”, relembrou o parlamentar.
A reaproximação comercial contribuiu para restabelecer o ambiente de confiança necessário à retomada das tratativas sobre a dívida.
O Brasil é a maior economia da América do Sul. Liderança regional se exerce com responsabilidade, diálogo e gestos concretos de cooperação. Reestruturar essa dívida é construir confiança e abrir condições para que o comércio entre os dois países cresça.
O reescalonamento permite à Bolívia reorganizar seus compromissos financeiros com o Brasil em condições compatíveis com sua capacidade de pagamento, ao mesmo tempo em que remove um obstáculo simbólico e prático à normalização plena das relações bilaterais. A medida é vista como um sinal de compromisso do Brasil com a estabilidade econômica da região e com o fortalecimento da integração sul-americana.
