A Câmara dos vereadores de Várzea Grande aprovou, nesta terça-feira, 25/06, um projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Figueiredo, que visa coibir o assédio moral no ambiente de trabalho. O projeto recebeu amplo apoio dos parlamentares; o objetivo do projeto é proteger a liberdade, dignidade e direitos dos servidores e servidoras afetados por práticas abusivas.
O texto do projeto destaca que o assédio moral contribui para o adoecimento e afastamento de trabalhadores devido a doenças psíquicas ou psicológicas.
A lei estabelece diretrizes claras para identificar e punir condutas abusivas, como cobranças excessivas e práticas de gestão inadequadas, que prejudicam a saúde mental dos funcionários.
Carlinhos Figueiredo ressaltou que o principal objetivo da medida é amparar as vítimas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso. “Sabemos que relações de trabalho não podem ser saudáveis com cobranças e atitudes que configurem assédio moral”, afirmou o vereador.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta contra a violência moral no local de trabalho; a expectativa agora é que a lei seja sancionada e implementada o mais rápido possível, proporcionando maior segurança e bem-estar para todos os trabalhadores.
