O vereador por Cuiabá Chico 2000 (PL) foi autorizado a voltar ao mandato na Câmara Municipal. A Quarta Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estendeu o habeas corpus concedido ao vereador Sargento Joelson (PSB). Os dois foram alvos da Operação Perfídia e afastados juntos do cargo. A decisão é desta segunda-feira, 1º setembro.
A Quarta Câmara já havia autorizado, por maioria dos votos, o retorno do vereador Sargento Joelson (PSB) ao mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. O parlamentar estava afastado desde abril, por determinação da Justiça, no âmbito da Operação Perfídia. O julgamento ocorreu no último dia 26 de agosto e teve placar de dois votos a um.
A defesa de Joelson havia recorrido no dia 30 de julho, questionando a medida da juíza Edna Erdeli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), que determinou o afastamento do parlamentar e também do vereador Chico 2000 (PL), então presidente da Câmara. No pedido, os advogados solicitaram a revogação de medidas cautelares, como o bloqueio de bens, e o direito de reassumir o mandato.
Entre os argumentos apresentados, a defesa alegou excesso de prazo nas investigações e destacou que Joelson sequer havia sido ouvido pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor).
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público, Joelson teria recebido promessa de R$ 250 mil em propina para aprovar um projeto de lei de interesse do Executivo. A medida permitiria a renegociação de dívidas da Prefeitura de Cuiabá e a emissão de certidões negativas, viabilizando pagamentos a empresas credoras, como a HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste.
Segundo as investigações, as tratativas teriam ocorrido com o conhecimento de Chico 2000, à época presidente da Câmara. Áudios e mensagens interceptados pela polícia indicariam a participação dos dois parlamentares nas negociações.
