Uma nova decisão suspendeu a eleição da Federação Mato-grossense do Futebol nesta tarde de terça-feira 06.04. Assinada pela Juíza Ana Cristina Silva Mendes, a decisão ainda multa a federação em R$ 10 mil reais por dia caso seja descumprida a determinação.
A medida atende um pedido da Associação Camponovense celeiro Futebol Clube de Campo Novo do Parecis (ACCF). que alegou através de sua defesa alguns descumprimentos e vícios insanáveis no processo eleitoral da Federação. Entre elas, a ausência de prazo legal para impugnação. A inelegibilidade do atual presidente Aron Dresch, em busca o terceiro mandato, e a Exclusão indevida de colégio eleitoral.
Contesta ainda a condução unilateral do certame, e a designação irregular da comissão eleitoral. Vinculando-a ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, sem amparo estatutário.
A eleição estava marcada para o dia 3 de maio, mas foi adiada no último final de semana por decisão judicial e remarcada para o dia 10 de maio. Devido a uma confusão generalizada entre os postulantes pela diretoria da FMF.
No dia 02 de maio, o atual presidente da FMF Aron Dresch conseguiu uma liminar suspendendo a ACCF de participar da votação, alegando que o club teria se beneficiado de recurso financeiro de terceiros para quitar sua dívida com a federação e ter direito a voto. No caso a chapa de Aron, alegou que a ACCF teria declarado voto para a chapa de Dorilleo Leal “Federação Para Todo”, configurando crime de abuso financeiro.
Após a suspensão da eleição no dia 03.04, a FMF divulgou uma nota dizendo que as duas chapas entraram em um acordo pra resolver a questão. Inclusive pactuaram a retirada dos processos da via judicial, para a continuidade da eleição. E remarcaram em conjunto a nova data.
Imediatamente a chapa “Federação para Todos” desmentiu o acordo. E discordaram da divulgação da nova data.
Na decisão a magistrada afirma que a tentativa de realizar uma nova assembleia geral, mesmo com a decisão pela suspenção, afronta o judiciário, e atenta a própria institucionalidade do processo democrático de direito interno. Que poderia culminar com algumas medidas coercitivas, ou até mesmo a prisão dos responsáveis.
Ratificou integralmente a decisão liminar proferida, e suspendeu todo e qualquer ato relativo ao processo eleitoral. Inclusive suspendendo a decisão da assembleia geral que convocou a data do novo pleito para o dia 10.
“O descumprimento da decisão acarreta na multa diária de R$ 10 mil reais, que já somam R$ 60 mil, podendo chegar até R$ 200 mil reais”.
Ana Cristina determinou ainda a notificação do atual presidente da FMF, candidato à reeleição Aron Dresch, para a sua não interferência na eleição sob pena de incorrer em crime de desobediência, multa judicial e outras medidas penais e administrativa.
