Com investimento de R$ 15 milhões, projeto vai regularizar dois mil imóveis e beneficiar 15 bairros do município
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) esteve em Poconé na manhã desta terça-feira (20), onde cumpriu uma série de agendas voltadas ao atendimento direto da população urbana e rural do município. Entre os principais compromissos, destaque para o lançamento oficial do programa de regularização fundiária e o início do georreferenciamento de imóveis em 15 bairros da cidade.
A ação marca o início de um amplo convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do deputado Eduardo Botelho, e o Governo do Estado, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Associação dos notários e registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), o Ministério Público, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. O investimento total soma R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões destinados pelo parlamentar, recursos oriundos da Assembleia Legislativa, devolvidos aos cofres do Estado após a adoção de diversas práticas eficientes de gestão no Legislativo Estadual, que resultaram em significativa economia financeira durante o período em que presidiu a Casa de Leis, e outros R$ 7,5 milhões aportados pelo Governo do Estado.
Nas duas etapas, um total de dois mil imóveis será contemplado, beneficiando 15 bairros de Poconé. O trabalho começa com o voo de drones para mapeamento aéreo da região, que permitirá o georreferenciamento detalhado dos imóveis. Após o processamento das informações, será realizado o cadastramento individual dos moradores em cada bairro, etapa que antecede a entrega gratuita das escrituras definitivas.
“O Poconé está vivendo um novo momento. Com essa gestão, encontramos todas as facilidades para colocar emendas, realizar convênios e transformar recursos em benefícios reais para a população. A regularização fundiária é um trabalho feito a muitas mãos, envolvendo Assembleia, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e os cartórios, para garantir escritura pronta, registrada e gratuita para quem mais precisa”, afirmou o deputado Eduardo Botelho.
Segundo o parlamentar, a parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça foi fundamental para acelerar o processo. “Se cada cartório entregasse apenas duas escrituras por mês, levaríamos anos. Com essa união de esforços, conseguimos mobilizar todos os cartórios para garantir celeridade e justiça social”, destacou.
O prefeito de Poconé, Jonas Moraes (PP), ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento do município. “Hoje damos início ao georreferenciamento de 15 bairros da cidade e, ao final, dois mil lotes serão regularizados, tanto na área urbana quanto na zona rural. O deputado Botelho não é parceiro de hoje. Ele atua em saúde, infraestrutura, agricultura familiar e educação. Essa regularização vai transformar a vida de milhares de famílias”, afirmou.
Além da agenda urbana, o deputado participou de reunião com representantes de associações de produtores rurais, fazendeiros e assentados da zona rural. Na ocasião, lideranças reivindicaram a execução da pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rodovia MT-476, saindo da MT-451 até a BR-070, considerado estratégico para o escoamento da produção e o desenvolvimento regional. As condições atuais da via, segundo os produtores, comprometem a segurança dos usuários e dificultam o acesso a serviços essenciais, especialmente no período chuvoso, quando o tráfego se torna crítico.
Outra pauta relevante da visita foi a situação das pontes na região rural do município. O prefeito Jonas Moraes informou que, após articulação conjunta com o deputado e o secretário estadual de Infraestrutura Marcelo Padeiro, foi viabilizado um convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a instalação de aduelas em nove pontes, começando pela região do Peraputanga.
“Saímos em busca de R$ 700 mil e voltamos com R$ 1,5 milhão. Esse recurso vai viabilizar obras fundamentais para o tráfego de gado, soja e para o dia a dia das comunidades rurais”, destacou o prefeito.
De acordo com o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides dos Santos, o programa prevê duas etapas, essa primeira com mil imóveis e uma segunda etapa com mais mil escrituras. “Dois mil imóveis serão contemplados em Poconé com escritura gratuita. Os recursos da Assembleia e do Governo do Estado são repassados ao Intermat, que firmou convênio com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá. A empresa vencedora já iniciou os trabalhos e os pagamentos ocorrerão conforme a execução dos serviços”, explicou.
A agenda reforça o compromisso do deputado Eduardo Botelho com a regularização fundiária, a infraestrutura rural e o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico de Poconé e da Baixada Cuiabana.
