O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a Praça dos Três Poderes não pode ser usada como palco de intimidação contra ministros. Segundo ele, a tentativa de repetir acampamentos golpistas “exige reação proporcional do Estado”.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, a pedido da Procuradoria-Geral da República. O ministro disse que a medida busca proteger o funcionamento das instituições democráticas.
A decisão determina que autoridades do DF atuem preventivamente para impedir novas ocupações. Agentes públicos que se omitirem poderão ser responsabilizados pessoalmente. Polícias e órgãos locais devem agir em conjunto para manter a área livre.
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