O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-líder comunitário José Carlos da Silva, envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Ele foi presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, mas foi removido do cargo. Em decisão monocrática o ministro da Suprema Corte o condenou à pena de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado.
A defesa recorreu e Moraes esclareceu que ele está preso desde 23 de dezembro de 2023, sendo que todo este tempo poderá ser subtraído da pena em eventual condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso).
Com base nisso substituiu a prisão preventiva e impôs medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais.
