Os então “superministros” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, Paulo Guedes e Sergio Moro (União), receberam denúncias sobre descontos indevidos nas aposentadorias dos beneficiários do INSS enquanto estavam à frente das pastas da Economia e Justiça, respectivamente. As fraudes repetem a prática adotada por entidades da Farra do INSS, revelada quatro anos depois pelo Metrópoles, e que viraram alvo da Polícia Federal (PF).
Um ofício da Secretaria de Justiça de paulista de 1º agosto daquele ano mostra que Moro foi informado sobre os descontos pelo ex-diretor executivo do Procon de São Paulo Fernando Capez.
Na época, Capez procurou, além de Moro, o então secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, e o ex-presidente do INSS Renato Vieira para levar “a sua preocupação com os descontos abusivos realizados nos benefícios dos aposentados”. Segundo a assessoria do hoje senador, depois do encontro, entidades suspeitas de fraude foram descredenciadas.
Já Paulo Guedes teve acesso a denúncias semelhantes por meio de um requerimento de informação feito por um deputado federal. Um documento de 24 de abril de 2019, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT) durante a sessão da CPMI do INSS na última segunda-feira (8/9), mostra a assinatura de Guedes na resposta dada ao parlamentar pelo gabinete do então ministro.
Além dos avisos aos ministros, documentos reunidos pelo Metrópoles mostram que o INSS foi comunicado sobre os descontos por, pelo menos, quatro órgãos de fiscalização diferentes.
O então diretor do Procon-SP, Fernando Capez, levou a denúncia da fraude para Moro e Renato Vieira após o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça de São Paulo, ter registrado mais de 16 mil atendimentos relacionados a descontos irregulares em aposentadorias. O registro da reunião mostra que as autoridades do governo federal foram informadas que a prática vinha acontecendo desde 2017.
Capez também levou consigo uma lista de 10 associações que estariam relacionadas às fraudes. Entre elas, estavam a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), que tiveram os sigilos quebrados pela CPI do INSS, na última quinta (11/9).
Segundo o documento, o então presidente do INSS se comprometeu com o Procon de São Paulo, na época, a “retirar do cadastro todas as associações e empresas que estivessem fazendo descontos abusivos”. Seis meses depois, em janeiro de 2020, todavia, Vieira pediu demissão.
