O plantão realizado pela Prefeitura de Cuiabá neste fim de semana (dias 19 e 20 de julho) para as inscrições no programa habitacional Casa Cuiabana atraiu cerca de 200 pessoas para atendimento presencial na sede do Executivo municipal. O sábado contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, enquanto no domingo, até o meio-dia, outras 120 compareceram. O atendimento ocorreu de forma tranquila, sem filas e com total organização.
A iniciativa teve como foco principal atender à parcela da população com pouca familiaridade com tecnologia e redes sociais, como idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Esse plantão foi pensado especialmente para quem tem dificuldade de acesso à internet. Muitos idosos e pessoas sem celular com internet vieram até aqui, e conseguimos realizar o cadastro de forma acolhedora e eficiente. Está sendo muito positivo”, destacou a secretária municipal de Habitação, Michele Dreher.
Desde o início do período de inscrições, em 15 de julho, o programa já registrou 60 mil cadastros, somando atendimentos on-line e presenciais. O número representa uma grande demanda habitacional reprimida na capital mato-grossense. No primeiro dia, sozinho, mais de 40 mil famílias buscaram a inscrição, um recorde para programas do tipo no município.
As inscrições seguem abertas até setembro e podem ser feitas pelo site oficial do programa Casa Cuiabana –
(http://casacuiabana.cuiaba.mt.gov.br), de forma presencial na sede da Prefeitura (Praça Alencastro, 158 – Centro), na Secretaria da Mulher ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Cuiabá.
O programa é voltado às famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 e prioriza públicos como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos, negros, indígenas, moradores de áreas de risco, entre outros critérios nacionais. Não há cobrança de taxa, e o sorteio das unidades ocorrerá em etapas nos próximos três anos.
A seleção dos beneficiários seguirá os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades (Portarias MCID nº 738/2024 e nº 1.395/2024), além dos critérios previstos na Portaria Municipal nº 01/2025.
São considerados critérios de priorização nacional:
1. Mulher na condição de responsável pela unidade familiar (informada no CadÚnico);
2. Pessoa negra na composição familiar (declarada no CadÚnico);
3. Pessoa com deficiência (comprovada por avaliação biopsicossocial, conforme legislação específica);
4. Idoso na composição familiar (comprovado por documento oficial com data de nascimento);
5. Presença de criança ou adolescente na composição familiar (comprovada por certidão de nascimento, guarda ou tutela);
6. Pessoa com câncer ou doença rara, crônica e degenerativa (comprovada por laudo médico);
7. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (com denúncia registrada no Ministério Público e cadastrada no sistema oficial);
8. Integrantes de povos indígenas ou quilombolas (declarados no CadÚnico);
9. Residentes em área de risco (deslizamentos, inundações e outros, conforme laudos da Defesa Civil ou CPRM);
10. Pessoas que tiveram contratos habitacionais distratados ou rescindidos involuntariamente.
Para todos os critérios, será exigida documentação comprobatória no momento da seleção, incluindo a apresentação do Número de Identificação Social (NIS) atualizado.
Sorteio das unidades
Após o encerramento do período de inscrições, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizará os sorteios das unidades habitacionais em andamento, com o objetivo de dar prosseguimento aos programas vigentes. Serão contempladas 500 unidades no bairro Jardim Comodoro e 192 unidades no bairro Tijucal. Vale ressaltar que as unidades serão sorteadas por etapas.
Os nomes dos candidatos sorteados serão divulgados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura de Cuiabá. Importante destacar que o sorteio não garante, por si só, a contemplação com a unidade habitacional, já que os candidatos ainda deverão passar por análises complementares, conduzidas pela Caixa Econômica Federal e por outras etapas do processo.
Os sorteados serão convocados por meio do portal Habitanet, WhatsApp, e-mail e telefone, conforme os dados fornecidos no ato da inscrição.
