O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Sérgio
Ricardo, iniciou uma auditoria nos radares de fiscalização eletrônica instalados nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A medida foi motivada por suspeitas de irregularidades no funcionamento dos equipamentos e na destinação dos recursos arrecadados com as multas aplicadas.
A auditoria visa esclarecer para onde está sendo direcionado o dinheiro arrecadado pelas infrações de trânsito, visto que, por lei, esses valores devem ser investidos exclusivamente em ações de educação e segurança no trânsito. A preocupação é que os recursos estejam sendo usados de forma indevida ou sem transparência, o que poderá acarretar consequências graves para os municípios.
O conselheiro Sérgio Ricardo destacou que há indícios de que os equipamentos estejam operando como “indústria da multa”, ou seja, com foco unicamente arrecadatório, sem respeitar os critérios técnicos exigidos, como aferição regular e posicionamento legal. Ele lembrou ainda que, no passado, esses mesmos radares já foram alvo de processos judiciais por conta de falhas similares.
Diante dessa situação, motoristas da capital e da cidade vizinha se manifestaram com indignação, reforçando as denúncias de abusos e falta de clareza nos processos de fiscalização. Muitos relatam que os radares têm servido apenas como instrumento de penalização e não de educação no trânsito, como seria o objetivo principal.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, o TCE-MT poderá recomendar o desligamento dos equipamentos, a anulação das multas aplicadas indevidamente e até a devolução dos valores pagos pelos condutores. A auditoria está em curso e promete trazer à tona a real situação da fiscalização eletrônica nas duas principais cidades da região metropolitana de Cuiabá.
