Trabalhador obrigado a morar anexo a chiqueiro é resgatado de ‘escravidão’ em MT

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Idoso de 61 anos não recebia salário e o local onde preparava a refeição ficava a menos de 3 metros dos porcos, que ele cuidava

Um trabalhador rural foi resgatado de situação análoga à escravidão, em uma fazenda de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Os fiscais do trabalho constataram que o idoso, de 61 anos, e o filho residiam em um barraco ao lado do chiqueiro de porcos.

A fiscalização foi realizada após um denúncia anônima. O denunciante relatou a existência de trabalhadores exercendo atividades rurais sem receber salário e alojados em condições precárias de segurança e higiene.

O idoso trabalhava no local há 3 meses, sem receber salário. Como ele, moravam a esposa e um filho, de 24 anos. Além de cuidar dos porcos, ele o filho eram responsáveis pelo trato com o gado, conservação e reparo de cercas e outras funções.

O alojamento onde os dois moravam apresentava condições degradantes, e eles eram submetidos a um mal cheiro insuportável. O local onde a família preparava as refeições ficava a menos de 3 metros do chiqueiro.

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Além disso, a moradia não tinha vedação adequada, com frestas que permitem a entrada do frio, bichos peçonhentos, insetos e morcegos. A instalação elétrica era precária, com várias improvisações, risco de choques e até mesmo de incêndio.

Ao analisar a situação, em especial a falta de registro do trabalhador, de salário e as condições degradantes do alojamento com riscos à saúde e à segurança do trabalhador e sua família, restou evidenciado que o trabalhador se encontrava em condições de vida e trabalho análogas à escravidão.

Em razão disso, a equipe de fiscalização realizou o resgate do trabalhador com a imediata retirada da família do local.

O empregador foi notificado para realizar o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Além disso, o trabalhador receberá três meses de seguro desemprego por ter sido resgatado de condições análogas à escravidão e será encaminhado ao Programa Ação Integrada para qualificação e reinserção no mercado de trabalho.

Campanha

No mês de agosto de 2024, sob coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi deflagrada a Operação Resgate IV em todo o território nacional para atendimento em massa de denúncias de trabalho escravo.

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Em Mato Grosso, além do trabalhador rural resgatado em Chapada dos Guimarães, pelo MTE (Ministério do Trabalho)

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, foram realizadas duas semanas de atividades com atendimento de 11 casos no total.

Foram realizadas ações em trabalho rural, doméstico, indústria e comércio com base em denúncias recebidas nos anos de 2023 e 2024. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.

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