Confederação investigada por desvio de R$ 58 milhões agora é suspeita de inflar cadastros no Seguro Defeso, com cidades onde há mais pescadores que habitantes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta ao centro de mais um escândalo, de novo. Depois das denúncias envolvendo aposentadorias fraudulentas e desviou nos salários de aposentados, agora é o Seguro Defeso que revela um novo rombo bilionário aos cofres públicos. O benefício, destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, teria sido desviado em massa por meio de cadastros fraudulentos em diversos estados, com envolvimento direto de entidades representativas do setor.
Em 2023, o Seguro Defeso custou quase R$ 6 bilhões ao erário. Parte desse valor, no entanto, pode ter abastecido esquemas ilícitos. A principal suspeita recai sobre a Confederação Brasileira dos Pescadores e Aquicultores (CBPA), já investigada anteriormente por fraudes em aposentadorias. Em menos de um ano, a entidade passou de zero para 340 mil associados, o que chamou a atenção das autoridades.
Agora, as investigações apontam para um cadastro fantasma de supostos pescadores, com indícios de que a CBPA teria intermediado a inclusão de pessoas que nunca exerceram a atividade pesqueira em troca de parte do benefício — equivalente a um salário mínimo, por até cinco meses, dependendo da região.
A cidade de Mocajuba (PA) é um dos exemplos mais gritantes. Com cerca de 15 mil adultos, segundo o IBGE, e um mercado de trabalho voltado para fazendas e serviço público, o município teve quase 15 mil beneficiários do Seguro Defeso no último ano. A matemática não fecha.
No Maranhão, o descompasso é ainda mais impressionante: com 590 mil pescadores cadastrados, o estado possui apenas 621 barcos de pesca, o que dá uma média absurda de quase mil pescadores por embarcação.
A CBPA nega qualquer irregularidade. Já o Ministério da Pesca, sob pressão, anunciou nesta semana a implementação de um sistema de biometria como medida para coibir novos golpes.
O escândalo reforça a necessidade de revisão urgente nos sistemas de concessão de benefícios e fiscalização de entidades que atuam como intermediárias. Enquanto isso, o prejuízo — mais uma vez — recai sobre os ombros da população.
