Uma grave denúncia envolvendo processo licitatório conduzido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, foi apresentada contra a RSMED Soluções Hospitalares LTDA.
Sediada em Cuiabá (MT), tendo como sócios Renan Souza Mâncio e Weverton Reyder Silva Ferreira.
A denúncia envolve irregularidades no processo licitatório da dispensa eletrônica 004/2024, realizado pelo consórcio citado acima.
Irregularidades Apontadas em Denúncia:
1. Ausência de qualidade técnica: A empresa não apresentou atestados que comprovem experiência em serviços de alta complexidade nas áreas médica e hospitalar.
2. Capital social insuficiente: R$ 200 mil, inferior ao necessário para um contrato de valor superior a R$ 9 milhões.
3. CNAE incompatível: o cadastro não contempla atividades essenciais como comercialização de medicamentos e insumos hospitalares.
4. Restrição à concorrência: o processo licitatório ocorreu durante o recesso do fim do ano.
5. Falta de registros obrigatórios: a empresa não possui cadastro nos órgãos fiscalizadores competentes.
Em anexo, seguem imagens de pesquisa preliminar realizada em portais de transparência da administração pública, demonstrando:
- Extrato do contrato nº 28/2024 entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto e a RSMED Soluções Hospitalares LTDA.
- Ausência de certidões necessárias por parte da empresa RSMED Soluções Hospitalares LTDA.
As informações anexadas reforçam as suspeitas de irregularidades no processo licitatório.
Essas irregularidades apontadas em denúncia geram preocupação sobre a qualidade e continuidade dos serviços de saúde na região, podendo impactar diretamente a população local e causar prejuízo aos cofres públicos.
Até o momento a reportagem não obteve resposta da RSMED Soluções Hospitalares LTDA e nenhum dos citados.
A redação seguirá apurando o caso e em breve, mais atualizações sobre a denúncia e eventuais desdobramentos serão divulgadas.
