A Moratória da Soja voltou ao centro das discussões políticas e econômicas nesta semana após ser citada em documentos e análises ligadas à política comercial dos Estados Unidos, colocando Mato Grosso novamente no epicentro de um debate que ultrapassa as fronteiras brasileiras. O tema ganhou repercussão internacional justamente porque a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que restringe incentivos fiscais a empresas signatárias da moratória, passou a ser mencionada em relatórios do governo norte-americano sobre comércio e meio ambiente.
Durante pronunciamento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, comemorou o fato de uma lei criada em Mato Grosso ter alcançado repercussão mundial e afirmou que o parlamento estadual continuará atuando em defesa dos produtores rurais e da economia mato-grossense. Segundo ele, a discussão internacional demonstra a dimensão que a pauta alcançou desde que a Assembleia decidiu enfrentar o tema.
“Confesso que fiquei feliz por ter uma lei da Assembleia sendo referência mundial. Uma lei aprovada por este parlamento, que deu fim à moratória da soja, incomodando até o presidente dos Estados Unidos. Isso mostra que estamos produzindo algo relevante e defendendo quem gera riqueza para Mato Grosso”, afirmou Russi.
A Moratória da Soja foi criada em 2006 como um acordo firmado entre tradings, entidades do agronegócio e organizações ambientais para impedir a comercialização de grãos produzidos em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. Ao longo dos anos, produtores rurais de Mato Grosso passaram a questionar o mecanismo, alegando que ele impunha restrições mais rígidas do que as previstas na legislação ambiental brasileira e criava barreiras comerciais para agricultores que já cumpriam as exigências do Código Florestal.
Em Mato Grosso, a reação ganhou força no parlamento estadual. Em 2024, a Assembleia aprovou legislação retirando incentivos fiscais de empresas que mantivessem adesão ao acordo. A medida foi contestada judicialmente, mas acabou validada pelo Supremo Tribunal Federal, fortalecendo a posição defendida pelo setor produtivo e pelo Legislativo mato-grossense.
Agora, a controvérsia ganhou um novo capítulo. Relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) citou especificamente Mato Grosso ao afirmar que medidas estaduais podem reduzir incentivos a mecanismos de combate ao desmatamento. O documento menciona a legislação mato-grossense como um exemplo de ação que teria provocado o afastamento de grandes empresas da Moratória da Soja, argumento utilizado pelos norte-americanos em discussões comerciais envolvendo produtos brasileiros.
Para Max Russi, o fato de a lei estadual ter sido mencionada em um debate internacional demonstra que Mato Grosso está influenciando diretamente discussões globais sobre produção agrícola, sustentabilidade e competitividade econômica.
“O presidente dos Estados Unidos está defendendo o país dele, os interesses dele. Nós temos a obrigação de defender Mato Grosso. Quando qualquer intervenção externa tenta prejudicar o nosso agronegócio, a nossa indústria, o nosso comércio ou a nossa população, a Assembleia precisa estar ao lado dos mato-grossenses”, declarou.
O parlamentar ressaltou que a produção agrícola do estado segue submetida a uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e argumentou que os produtores locais cumprem as regras estabelecidas pelo Código Florestal. Para ele, a atuação da Assembleia representou uma resposta àquilo que considera interferências externas sobre a atividade econômica desenvolvida em Mato Grosso.
A repercussão internacional do tema ocorre justamente em um momento de forte expansão do agronegócio brasileiro. Mato Grosso permanece como o maior produtor de soja do país, responsável por mais de 50 milhões de toneladas do grão por safra, consolidando-se como uma potência agrícola global.
Com a discussão agora chegando aos Estados Unidos e influenciando debates sobre comércio exterior, tarifas e competitividade internacional, a Moratória da Soja deixa de ser apenas uma pauta regional para se transformar em um tema de alcance global. E, para os defensores da lei aprovada em Mato Grosso, o fato de o assunto ter alcançado Washington é uma demonstração de que as decisões tomadas pela Assembleia Legislativa passaram a repercutir muito além das fronteiras do estado.
