O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou novamente a derrubada da Medida Provisória nº 1.303/2025, a chamada MP do IOF, na Câmara dos Deputados. Durante um evento na Bahia, o presidente prometeu que os bilionários brasileiros, que, segundo ele, “ganham muito e pagam pouco”, serão taxados em breve.
“Se um trabalhador pode pagar 27,5% [de Imposto de Renda], por que que um ‘ricaço’ não pode pagar 18? Ainda fizemos acordo para 12, eles não quiseram pagar. Eles podem saber que é uma questão de dias: eles vão pagar o imposto que merecem aqui no Brasil”, declarou Lula na inauguração da fábrica da BYD Brasil, em Camaçari (BA).
Derrota e Impacto no Orçamento
A MP, que buscava medidas para aumentar a arrecadação federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada de pauta na Câmara na quarta-feira (8), perdendo sua validade. O presidente classificou o episódio como “triste”.
Mais cedo, em entrevista à rádio Piatã FM, Lula havia afirmado que a derrubada da MP representa uma “derrota” para os brasileiros e não para o governo. A estimativa é que a perda arrecadatória atinja R$ 46,5 bilhões no Orçamento federal até 2026.
Histórico da MP e Tensão com o Congresso
O governo tenta aumentar a arrecadação após o Congresso Nacional ter derrubado, em junho, um decreto presidencial que elevava o IOF. Em resposta, uma nova MP foi enviada para compensar a perda.
O texto, que buscava taxar diversos setores, teve dificuldade em tramitar:
Aprovação Apertada: A MP foi aprovada na comissão mista na terça-feira (7) por um placar apertado de 13 votos a favor e 12 contrários.
Redução de Arrecadação: A previsão original de arrecadação do governo (R$ 20 bilhões em 2026) já havia sido reduzida para cerca de R$ 17 bilhões, pois o relator manteve a isenção total de IR sobre títulos como LCI e LCA (perda de R$ 2,6 bilhões) e manteve a alíquota de 12% para jogos (o governo queria 18%).
Lula afirmou que irá reunir a equipe econômica na próxima semana para discutir novas alternativas e reverter a perda de receita.
